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Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados

Por Nação Sampa News em 28/04/2021 às 10:27:32


O Senado aprovou hoje (27) um Projeto de Lei (PL) que obriga os postos de vacina√ß√£o a funcionarem todos os dias da semana, inclusive em fins de semana e feriados, na ocorr√™ncia de epidemias e situa√ß√Ķes de calamidade na sa√ļde p√ļblica, incluindo a atual pandemia da covid-19. O projeto segue para an√°lise da C√Ęmara dos Deputados.

O projeto determina que a vacina√ß√£o, nos casos descritos, ocorra todos os dias até que se atinjam as metas definidas pelos respectivos planos de a√ß√£o para cada grupo, em cada fase de vacina√ß√£o. A vacina√ß√£o di√°ria, segundo o projeto, poder√° ser interrompida caso n√£o haja vacina em estoque ou nos casos em que for necess√°ria a reserva de segunda dose para aplica√ß√£o subsequente nos grupos em que foram ministradas doses anteriormente.

A relatora do projeto no Senado, Maria do Carmo Alves (DEM-SE), viu a necessidade de incluir outra possibilidade para a n√£o vacina√ß√£o em fins de semana e feriados. Assim, a vacina√ß√£o em feriados e fins de semana pode também n√£o ocorrer caso haja inviabilidade técnica e justificada para tanto, fato que dever√° ser avaliado pelo gestor local do Sistema √önico de Sa√ļde (SUS).

Segundo a senadora, existe uma diversidade de situa√ß√Ķes potencialmente impeditivas do funcionamento dos servi√ßos de sa√ļde. Por exemplo, a indisponibilidade de transportes nas localidades ou até mesmo de profissionais de sa√ļde. Por isso, dever√° caber ao gestor local certa liberdade para decidir sobre a opera√ß√£o da sa√ļde p√ļblica. Maria do Carmo Alves ainda citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as medidas adotadas pelo governo federal no combate à pandemia n√£o afastam a compet√™ncia nem a tomada de provid√™ncias de governadores e prefeitos.

Segundo o autor do projeto, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), pessoas em todo pa√≠s est√£o se aglomerando "porque em muitos lugares a vacina√ß√£o contra a covid-19 nem sempre tem ocorrido aos finais de semana e feriados". Ainda na vis√£o do senador por Roraima, a suspens√£o de vacina√ß√£o nesses dias dificulta o atendimento para quem trabalha ou precisa de acompanhamento para ir até o local de imuniza√ß√£o.

Fonte: Agência Brasil

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